Violência contra as mulheres: dia para a eliminação

Em 1999, a Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, desde então essa data vem sendo dedicada à ações que busquem promover conscientização e combate frente a essa situação.

A escolha da data:

A data para esse dia não foi escolhida de forma aleatória, na verdade ela já compunha o calendário feminista latino-americano desde a década de 1980, quando passou a ser reconhecida pelos movimentos femininos como um dia de luta contra a violência à mulher.

Nesse sentido, essa escolha remete à morte das irmãs Mirabal, que lutaram contra o regime ditatorial na República Dominicana e foram assassinadas por agentes do governo no dia 25 de novembro de 1960.

Las Mariposas

As irmãs Patricia Mercedes Mirabal, Minerva Argentina Mirabal e Antonia Maria Teresa Mirabal tinham entre 26 e 36 anos e eram de uma família rica da região, possuíam formação universitária, eram casadas e tinham filhos. 

Antes de serem mortas pelo regime já haviam sido presas e torturadas algumas vezes, mesmo assim continuaram fazendo oposição à ditadura, o grupo formado por elas ficou conhecido como “Las Mariposas”. 

A morte:

Pensando que estaria se livrando de um problema, o ditador Rafael Leónidas Trujillo conhecido como “El Jefe”, ordenou que sua polícia secreta se livrasse das três mulheres. Elas foram enforcadas e depois espancadas para simular um acidente de carro. 

Ao contrário do que o ditador esperava, a morte delas se tornou um símbolo da luta das mulheres, e inclusive, contribuiu para o fim do seu governo.

Após as mortes, a repercussão gerou comoção popular na República Dominicana e culminou no seu assassinato em 1961 colocando fim a um governo ditatorial de 31 anos.   

E por que um dia exclusivo para combater a violência à mulher?

Pode ser que provavelmente você deve ter se perguntado:

“Mas por que um dia somente para lutar pelo fim da violência contra a mulher e não aos seres humanos no geral?”

Obviamente é importante discutir sobre a violência de maneira ampla e buscar promover iniciativas que estimulem uma sociedade mais segura. Nesse sentido, a Onu possui datas e ações específicas para o combate a violência de diversos tipos. 

O caso específico feminino se deve aos altos índices de casos de violência contra as mulheres. As estimativas oficiais, realizadas através de pesquisas de órgãos brasileiros, demonstram que a diferença entre os casos de violência que atingem homens e mulheres é muito grande. 

Um exemplo disso, é a estimativa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública de que a cada hora 503 mulheres foram vítimas de agressão no país em  2017 e que 66% dos brasileiros viram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente no ano de 2016.

Mas afinal, o que pode ser considerado violência contra à Mulher?

O Instituto Maria da Penha classifica em cinco os tipos de violência a que as mulheres são submetidas no Brasil, são eles:

1- Violência Física:

Nesse tópico se enquadram todos os tipos de conduta que lesam a integridade do corpo da mulher, ou seja, os casos como espancamento, tortura e ferimentos.

2- Violência Psicológica:

São os casos de agressões que causam dano emocional ou diminuem a autoestima da vítima, por exemplo, as ameaças, perseguições, chantagens e manipulações.

3- Violência Sexual: 

Não só os casos de estupro se enquadram aqui, mas também todas aquelas situações que fazem com que as mulheres presenciem ou participem de situações sexuais não desejadas mediante a ameaças. Nesse sentido, nessa categoria também se enquadram: impedir o uso de métodos contraceptivos e os matrimônios forçados.

4- Violência Patrimonial:

São os casos em que são feitas a retenção, subtração ou destruição de bens ou recursos econômicos da vítima. Nesse caso se enquadram, por exemplo, o controle do dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia ou até mesmo causar danos ao patrimônio de propósito.

5- Violência Moral:

Aqui são aqueles casos em que ocorrem injúrias e difamações sobre a vítima, por exemplo, quando a vida íntima é exposta ou quando deixam a mulher em dúvida sobre a sua sanidade.

Como podemos ajudar para mudar esse cenário?

A iniciativa da ONU, do Movimento Feminista e de diversos órgãos e agências voltadas para as mulheres, consiste principalmente em ações educativas que buscam contribuir para uma mudança na mentalidade da sociedade.

Mas, nós enquanto membros dessa sociedade também podemos contribuir com algumas ações no nosso dia a dia.

Rever comportamentos

Embora a violência contra à mulher seja em sua maioria, predominantemente causada por homens, nós enquanto mulheres também precisamos rever nossa postura e perceber se estamos perpetuando comportamentos que contribuem para esse cenário de abusos.

Nesse sentido, a melhor forma de fazer isso é se informar, nunca é tarde para aprender sobre a história das mulheres e perceber quais mudanças podemos promover no nosso dia a dia na intenção de melhorar nosso comportamento.

Denúncia

Nesse sentido, outra coisa importantíssima é realizar denúncias quando presenciar algum caso de violência contra à mulher. Esqueça aquele velho ditado de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, se você observar uma cena de abuso, independente da pessoa que estiver agindo de forma violenta, denuncie.

O melhor meio para realizar essa denúncia é através do número 180 da Central de Atendimento à Mulher, a ligação é gratuita e confidencial. A central que funciona 24 horas por dia, atua registrando as denúncias e encaminhando-as para os órgãos competentes. 

É importante lembrar que a omissão em casos de abuso pode ser considerado crime conforme consta na Lei Maria da Penha, artigo 5, que estipula que a violência doméstica consiste na:

“ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.”

Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

História das mulheres em sala de aula

Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de História no Ensino Médio determinam a necessidade de se abordar temáticas pertinentes ao cotidiano da nossa sociedade. Nesse sentido, é importante incluir discussões sobre a história das mulheres nos temas trabalhados em sala de aula.

Não que o professor precise dedicar aulas exclusivas para essa temática, mas é fundamental reconhecer a participação das mulheres na história do nosso país. Assim, esse tema não será apenas trabalhado em algumas datas específicas e sim cotidianamente, até que para os alunos seja natural refletir sobre o papel da mulher na sociedade.

Em datas específicas como o dia da mulher em 8 de março ou no caso do dia 25 de novembro para eliminação da violência contra a mulher, os professores podem programar algumas atividades diferentes que despertem o senso crítico dos alunos. 

Mulher e Música

Nesse sentido, uma sugestão de atividade que pode ser feita em sala de aula para fomentar essa discussão é a análise de músicas. Devido ao teor das músicas essa sugestão de atividade é direcionada para o Ensino Médio.  

Abaixo temos duas sugestões de músicas que podem levantar essas temáticas:

Triste, Louca ou Má

Essa música, da banda Francisco el Hombre lançada em 2016, demonstra como as mulheres que se recusam a seguir o padrão socialmente aceito, de que devem casar e ter filhos, são vistas como tristes, loucas ou más. 

Como pode-se perceber nas seguintes estrofes:

“Triste, louca ou má

Será qualificada

Ela quem recusar

Seguir receita tal

A receita cultural

Do marido, da família

Cuida, cuida da rotina”

A música pode ser utilizada para refletir sobre esses padrões culturais de papéis ligados à gêneros. E após a análise da letra, gerar uma discussão em sala de aula, estimulando o desenvolvimento do senso crítico dos alunos.

Mulamba

A música do grupo homônimo formado por seis curitibanas, é marcada pela discussão em torno da violência contra a mulher. Nesse sentido, o trecho “Você vai lembrar quando eu te olhar lá de cima/ Vai reconhecer e vai respeitar minhas cinzas” proporciona uma discussão sobre quando a sociedade realmente olha para essas mulheres, na hora da sua morte.

Além da letra, o videoclipe da música é um exemplo da sororidade e força feminina. 

Vale a pena ser trabalhado, principalmente para discutir a situação atual de violência contra à mulher no Brasil.

Violência: outras possibilidades de discussão

Bibliografia: História das Mulheres

Para refletir mais sobre o assunto, nós preparamos no início do ano uma seleção de materiais de apoio bibliográfico, com artigos sobre História da Mulher e apostilas de dados sobre a situação da mulher no Brasil.

The Handmaid’s Tale

Já falamos aqui no Nas Tramas de Clio sobre a série The Handmaid’s Tale e as relações dela com a História. Devido à sua classificação indicativa não é possível utilizá-la completamente em sala de aula na Educação Básica. Mas, ela é um material bastante interessante para os professores refletirem devido a trama ser inspirada em situações e sociedades que já existiram ao longo da História. 

Você pode conferir sobre isso nos nossos textos: 

Combate a violência contra às mulheres

Independente do objeto de análise escolhido, é importante que nós professores estejamos sempre retomando esses aspectos em sala de aula para contribuirmos na construção de uma sociedade mais igualitária e que promova ações para combater a violência às mulheres.

Referências Bibliográficas:

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres.

INSTITUTO MARIA DA PENHA. Dados dos relógios da violência. 2019.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil – 2ª edição, 2019.

ARROYO, LORENA. A tragédia das irmãs Mirabal: o assassinato que deu origem ao dia mundial da não-violência contra a mulher. BBC, 2017.

AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO. Dossiê Violência contra as mulheres. 2015.