Censura durante a Ditadura Militar: Atividades

Certamente ao trabalhar qualquer governo ditatorial nas aulas de História, um dos assuntos que sempre aparece é a censura e, consequentemente, a limitação do acesso à informação e a produção cultural. 

Assim como em outros países, no Brasil ao longo dos 21 anos de duração do governo ditatorial militar, a prática da censura foi comum. Desse modo, diversos meios de comunicação e artistas tiveram suas produções alteradas ou proibidas como forma de reprimir qualquer possibilidade de oposição ao regime.

Como trabalhar a censura nas aulas de História?

Para que o assunto faça sentido, é necessário primeiramente que o professor trabalhe o governo da Ditadura Militar no Brasil, salientando como se organiza um regime ditatorial baseado no controle da oposição e em características antidemocráticas. Nesse sentido, para isso, sugerimos a utilização dos nossos slides sobre a Ditadura Militar no Brasil, disponíveis no link abaixo:

Contextualização:

Assim, depois das aulas sobre o governo da Ditadura Militar no Brasil, a seguinte atividade pode ser realizada. Mas, para isso é necessário realizar uma contextualização com os alunos de conceitos básicos presentes nas legislações do período, como:

• Censura;
• Subversão;
• “conteúdo esquerdizante”;
• Linguagem obscena;

Primeiramente, inicie a aula questionando os alunos: “Qual o interesse do governo ditatorial ao censurar as publicações da imprensa ou as obras dos artistas brasileiros??”

Desse modo, em aulas presenciais você pode utilizar a técnica do “Brainstorming” (na tradução: Tempestade de ideias), anotando no quadro as respostas dos alunos em forma de palavras-chave. 

Por outro lado, nas aulas online, uma ferramenta útil para realizar essa contextualização são as “Tag Clouds” (na tradução: nuvem de palavras). Nas quais, através de plataformas na internet você cria a sua apresentação interativa e libera um código para que os alunos acessem o site e respondam à pergunta. Em seguida, em tempo real a plataforma vai criando a Nuvem de Palavras, como no exemplo abaixo:

Sugestão de plataforma gratuita para elaborar a apresentação: 

https://www.mentimeter.com/

Link onde os alunos digitam o código para responder a pergunta formulada:

https://www.menti.com/

Assim, à partir dos apontamentos feitos pelos alunos, realize uma síntese das palavras utilizadas e procure responder a pesquisa inicial.

Legislação:

Nesse sentido, para evidenciar esses interesses selecione algumas leis, criadas nesse período, que especifiquem as proibições feitas à imprensa. Nossas sugestões são:

A Lei de Imprensa (Lei n. 5.250, de 9 de fevereiro de 1967).

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5250.htm

Essa lei foi a responsável por regular a liberdade de informação. Um exemplo de um dos trechos que pode ser analisado com os alunos é:

“Art . 1º   § 2º O disposto neste artigo não se aplica a espetáculos e diversões públicas, que ficarão sujeitos à censura, na forma da lei, nem na vigência do estado de sítio, quando o Govêrno poderá exercer a censura sôbre os jornais ou periódicos e emprêsas de radiodifusão e agências noticiosas nas matérias atinentes aos motivos que o determinaram, como também em relação aos executores daquela medida.”

(Lei da Imprensa n. 5250/67, grafia original do período)

O Decreto-Lei nº 314 (de 13 de março de 1967).

Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-314-13-marco-1967-366980-publicacaooriginal-1-pe.html

Esse decreto estabelecia o que à partir de então poderia ser considerado crimes contra a segurança nacional. No qual, era estabelecido como crime com agravante caso fosse realizado através da imprensa:

Art. 33. Incitar publicamente:

     I – à guerra ou à subversão da ordem político-social;

     II – à desobediência coletiva às leis;

     III – à animosidade entre as Fôrças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis;

     IV – à .luta pela violência entre as classes sociais;

     V – à paralisação de serviços públicos ou atividades essenciais;

     VI – ao ódio ou a discriminação racial: Pena – detenção, de 1 a 3 anos.

 (Decreto-Lei nº 314, 1967)

O Ato Institucional nº 5 (AI 5, de 13 de dezembro de 1968).

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm

Esse Ato Institucional é considerado o mais repressivo do governo ditatorial, em termos de censura, essa legislação pressupõe que o Presidente teria poder para coibir qualquer ato que pudesse pôr em risco o sucesso da “revolução”. Como pode ser observado no trecho abaixo, que pode ser analisado com os alunos:

“CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,”

(AI 5- 1968, grafia original do período)

Nesse sentido, o link abaixo, do jornal Folha de São Paulo, traz uma explicação de trechos do AI 5 e também pode ser utilizado como base para trabalhar essa discussão com os alunos:

https://temas.folha.uol.com.br/50-anos-ai5/capitulo-1/veja-as-nove-paginas-do-ato-institucional-n-5.shtml

Logo depois, lembre-se de contextualizar o surgimento dessas leis e os interesses que elas revelavam.

Roteiro de Atividades sobre a Censura durante a Ditadura Militar no Brasil

Certamente, para demonstrar aos alunos como a censura à imprensa era realizada durante esse período, não há nada melhor do que analisar com eles jornais que tiveram reportagens censuradas.

Material:

A princípio, a nossa sugestão de atividade pode ser realizada em grupos ou até mesmo individualmente. Assim, escolha dentre os materiais disponibilizados abaixo, quais irá utilizar em sala de aula. Além disso, nas legendas você encontra informações sobre a publicação e as referências de onde encontramos esse material. 

Desse modo, lembre-se sempre de trabalhar a fonte dos materiais com os alunos, elas podem nos orientar no tempo e no espaço para a realização da análise. 

Censura: Análise de jornais

Primeiramente, oriente os alunos para analisar a parte gráfica do jornal, observando como o espaço da página deixa evidente que alguma notícia foi dali retirada. Assim, para isso, peça que eles identifiquem:

Qual estratégia o jornal analisado utilizou para demonstrar que sofreu censura?

(  ) Denúncia através de ironia.

(  ) Utilização de tarja preta sob o local que estaria a notícia.

(  ) Receitas no lugar das notícias.

(  ) Espaços em branco entre as notícias, sinalizando a censura.

(  ) Substituição da notícia e uso de propagandas.

(  ) Trechos do texto em branco, sinalizando a censura.

(  ) Utilização de versos de poetas no lugar das notícias censuradas.

Por fim, após identificarem, solicite que os alunos busquem entender qual o motivo dos jornalistas sinalizarem a censura. Utilizando um pergunta no estilo da disponível abaixo:

 Explique qual o objetivo do jornal/revista em utilizar essa estratégia:

Nesse sentido, solicite também que os alunos, através de pesquisa complementar e da discussão no início da aula, determinem que tipo de notícias o governo buscava censurar e o que eles esperavam com isso. Elaborando questões como o modelo abaixo:

Aponte que tipos de notícias os militares buscavam censurar durante o governo ditatorial no brasil:

Enfim, essas questões podem ser respondidas no caderno ou até mesmo de forma oral numa conversa com a turma. 

Assim, para avaliar a atividade, o professor pode solicitar que os alunos realizem uma síntese das conclusões obtidas através da análise. Elaborando por exemplo um Mapa Mental sobre a Censura à Imprensa durante a Ditadura Militar no Brasil.

Finalização

Nesse sentido, independente do material de apoio/análise escolhido, na hora da correção lembre-se de salientar os aspectos sobre a restrição ao direito de Liberdade de Expressão durante o governo ditatorial. Assim como, demonstrar as estratégias utilizadas por diferentes órgãos da imprensa para denunciar aos seus leitores que estavam passando por censura.

Posteriormente, nos próximos dias iremos divulgar os slides que eu utilizo com as minhas turmas para realizar a correção dessa atividade.

Da mesma forma, se você está procurando um plano de aula sobre o governo durante a Ditadura Militar, confira nossa sugestão no link abaixo:

Igualmente, se você está trabalhando as Ditaduras na América durante a Guerra Fria, confira nosso slides e sugestão de atividades sobre o tema:

Referências Bibliográficas:

BATISTA, Liz. ‘Estado’ teve noticiário sobre o Chile censurado. Acervo Estadão. 2013.

BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. 

BRASIL. Decreto-Lei nº 314, de 13 de março de 1967.

BRASIL. Lei nº 5250, de 9 de fevereiro de 1967.

FOLHA DE SÃO PAULO. Veja as nove páginas do Ato Institucional nº 5. 2018.

MEMORIAL DA DEMOCRACIA. Chega o “Pasquim” para fazer rir e pensar”.

MEMORIAL DA DEMOCRACIA. Governo impõe censura prévia à Imprensa. 

MEMORIAL DA DEMOCRACIA. Notícia censurada dá lugar a Camões. 

O GLOBO. Capas Históricas de ‘ O Estado de S. Paulo’ e ‘Jornal da Tarde’. 2013.

RIBEIRO, Ana P. Goulart; FERREIRA, Lucia M. Alves. Mídia e memória: A produção de sentidos nos meios de comunicação. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.